Por: Silvia Morais - Fotos: Thaisa Coroado
A sessão ordinária, realizada nesta terça-feira, 25 de agosto, quando os vereadores discutiram nove projetos constantes na ordem do dia.
Com seis vetos de autoria do Executivo Municipal, todos acolhidos pelos vereadores, sendo eles:
- Veto total ao projeto de lei nº 100/2020, que dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus ou por outra doença
- Veto total ao projeto de lei nº 109/2020, dispondo sobre a criação do Programa Apoio ao Condutor de Transportador Escolar no âmbito do município de Ribeirão Preto
- Veto total ao projeto de lei complementar nº 32/2020, que trata sobre a suspensão da cobrança de tributos dos permissionários de veículos escolares, enquanto perdurar a suspensão das aulas no município
- Veto total ao projeto de lei nº 116/2020, que dispõe sobre a facultatividade do uso de máscaras de proteção boca e nariz por pessoas portadoras de transtornos do espectro autista
- Veto total ao projeto de lei nº 107/2020, instituindo a transparência na divulgação de medidas e ações para o enfrentamento à pandemia do coronavírus pelo município de Ribeirão Preto
- veto total ao projeto de lei nº 126/2020, que dispõe sobre medida necessária, contexto do novo coronavírus, em relação as filas de espera para atendimento no polo COVID-19, localizado na UPA Dr. Luis Atílio Losi Viana
O projeto de resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal, convocando a secretária Municipal do Meio Ambiente, Sônia Valle Walter Borges de Oliveira, para prestar esclarecimentos sobre medidas que estão sendo implantadas para conter os incêndios da mata do complexo Ribeirão Verde, foi negado.
Sem parecer da Comissão de Constituição e Justiça o projeto de lei determinando a obrigatoriedade da realização de testes diagnósticos para COVID-19 nos trabalhadores da iniciativa privada em estabelecimentos com cinquenta ou mais colaboradores.
E o projeto de lei que institui no município de Ribeirão Preto o mês de alerta a SAF - Síndrome Alcoólica Fetal, foi aprovado.
